Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança Jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estudados separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança Jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.

Autor	Diversos Autores
Editora	Comércio de Livros dos Advogados LTDA.
ISBN	9788569538325
EAN	9788569538325
Categoria	Negócios
Assunto
Páginas	248
Número da Edição	1
Ano da Edição	2016